Escolas particulares de SP aprovam convenção coletiva de professores sem alterações

Decisão em assembleia garante a manutenção de direitos da categoria, reajuste de 3% e Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 15%. Professores se deslocam em manifestação na Rua Vergueiro, sentido Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira Henrique Silva/TV Globo O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado) aprovaram, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (6), a convenção coletiva que garante a manutenção de direitos dos professores da rede particular de ensino de São Paulo, reajuste de 3% e Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 15%. Em nota, o Sieeesp informou que a proposta, apresentada pelo Tribunal Regional do Trabalho em audiência feita nesta terça-feira (5), foi aprovada pela categoria "expressivamente representada, contando, inclusive, com a participação dos diretores representantes do interior do estado, com exceção de São José do Rio Preto e Presidente Prudente." Ainda segundo o Sieeesp, foi aprovada que "haverá desistência do Dissídio Coletivo referido com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho nos mesmos termos da Convenção anterior, com vigência até o dia 28 de fevereiro de 2019." Na assembleia também ficou definido que "após a assinatura desta [proposta], as partes iniciarão novas tratativas salariais para a celebração da próxima Convenção com vigência a partir de 1º de março de 2019." Estava na pauta, além do reajuste salarial e pagamento de PLR, que "as escolas que deixarem de cumprir o pagamento do PLR deverão praticar o reajuste de 3,39%, manutenção das demais cláusulas convenção anterior", e a garantia de que não "haverá desconto dos dias parados aos professores que se comprometerem a fazer a respectiva compensação". Professores de escolas particulares da capital fazem manifestação na Avenida Paulista Polêmica O Sieeesp havia negado, na quarta-feira (30), por meio de nota, que tivesse sido fechado acordo com o Sinpro para garantir assinatura de convenção coletiva com a manutenção de todos os direitos dos docentes da rede particular de ensino de São Paulo. Na terça-feira (29), professores de pelo menos 102 escolas de educação básica da rede privada paralisaram as atividades em protesto contra a revisão de benefícios trabalhistas. Em assembleia durante a tarde, os docentes aprovaram o que seria a proposta acordada com o sindicato patronal, com reajuste de 3% e participação nos lucros ou resultados de 15%. O Sieeesp, no entanto, informou naquela ocasião que a proposta de reeditar a convenção coletiva segundo as cláusulas antigas e mantê-las foi ideia do próprio Sinpro e "em nenhum momento foi aceita". O Sieeesp explicou que uma proposta do tipo precisa ser submetida a assembleia geral das escolas de São Paulo, o que ainda não ocorreu. "Repudiamos qualquer proposta dos sindicatos profissionais que foram divulgados até o momento. Estamos firmes na intenção de conseguir uma convenção que atenda nossos filiados e estamos à disposição para manter o debate saudável", afirma o Sieesp em nota. Em comunicado enviado aos donos de escolas, o sindicato patronal informou que audiência de conciliação seria realizada nesta terça-feira, como de fato acabou acontecendo. O Sinpro, após a divulgação do posicionamento do sindicato das escolas, informou que "repudia a nota oficial do Sieesp". Segundo o Sindicato dos Professores, a nota "não corresponde aos fatos ocorridos e contradiz até mesmo as declarações do presidente da entidade, Benjamim Ribeiro da Silva" à imprensa.

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