Postos têm que exibir preço do diesel antes e depois da greve

Portaria do Ministério da Justiça obriga o repasse do desconto para o consumidor. Desconto de R$ 0,46 ainda não chegou a todas as bombas.   O Ministério da Justiçax publicou nesta quarta-feira (6) uma portaria que detalha a obrigação dos postos de exibir o preço do diesel antes e depois da greve. O ministro Eliseu Padilhax afirmou que o desconto integral só deve chegar a todos os postos no dia 15. Mas os que já receberam o diesel com redução integral são obrigados a repassá-la para o consumidor. O desconto de R$ 0,46 chegou ou não às bombas? Francisco Cunha, que é caminhoneiro, e roda cem quilômetros por dia na Grande São Paulo diz que não: "Era R$ 3,60 e agora está R$ 3,25. Só R$ 0,35". Em um posto, o próprio gerente admite que o preço do diesel caiu, mas não o valor total acordado entre o governo e os caminhoneiros. "É (culpa) da distribuidora. Eles não estão repassando. Assim que eu receber o combustível com o preço novo, a gente vai se adequar ao preço determinado", explica Andrei Claudio. Nesta quarta-feira (6), o Ministério da Justiça publicou uma portaria em que detalha como os Procons devem fiscalizar para garantir que o desconto chegue às bombas. No Recife, a fiscalização começou na terça-feira (5) e nenhum posto foi multado. No Rio, o Procon autuou seis postos, porque a redução de preço ficou abaixo dos R$ 0,46, prevista pelo governo. Na Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio, os fiscais do Procon souberam da portaria quando já estavam na rua. Eles estão notificando os postos a apresentarem as notas fiscais de compra e venda do diesel. Se identificarem que a redução no preço não foi repassada, devem abrir um processo administrativo. O Procon diz que a multa pode chegar a R$ 9,5 milhões. Outra medida é que os postos divulguem em cartazes de forma ostensiva, como em Belém, os preços do diesel no dia 21 de maio e, depois da greve, a partir do dia 1º de junho. Assim, os consumidores vão poder comparar os valores. Em Salvador, tem posto só com o preço atual. Mas em Porto Alegrex, tinha posto sem os dois preços. Em São Paulo, muitos também não exibiam a informação. "Muitos postos nem sabiam como fazer essa plaquinha, hoje já se sabe, hoje já se tem uma orientação, o sindicato já está orientando como fazer", conta José Alberto Gouveia, presidente do Sindicato de Postos. Um posto de Guarulhos tinha as notas fiscais expostas no caixa e resolveu improvisar. O posto colou o aviso na bomba, mas a fiscal do Procon alertou que esse aviso não é suficiente, tem que ser mais ostensivo. "Recebemos a notificação agora pelo Procon, já pedimos para providenciar na tipografia e para trazer agora as faixas e os informativos e já colocar", afirma o gerente de posto Antônio Neves. Não é de hoje que muitos postos não deixam os preços visíveis para o consumidor. Uma resolução da Agência Nacional de Petróleo determina que os preços sejam exibidos num painel na entrada do posto, fácil de ver à distância. Em um posto, em São Paulo, a placa fica escondida perto da loja de conveniência. Em outro, é omitido o preço da gasolina, o combustível mais consumido. E tem posto que não exibe preço nenhum. "Isso aí é realmente tentativa de burlar, porque os postos têm conhecimento disso, eles têm os totens para isso, então o posto que usa dessa artimanha ele está muito irregular e está mal-intencionado", explica Osmário de Vasconcelos, diretor de fiscalização do Procon-SP.